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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:07

Assinar documentos online com validade jurídica

É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:53

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:29

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

O MP/RS alegou que, independentemente da ocorrência de acidentes, a conduta infringe o artigo 310
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 13:16

Como registrar meu infoproduto digital?

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:06

A Mulher da Casa Abandonada: 20 anos depois é possível levar empregada doméstica para os EUA? Advogada especialista em imigração explica

Por Liz Dell'Ome.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42

Testamos a carteira Digital da OAB

Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:56

Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:04

Pesquisa revela que apenas 15% dos profissionais consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:19

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:47

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.
Array Publicado em 2023-09-28T16:11:31+00:00

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 5688

Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.

É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.

) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que

O MP/RS alegou que, independentemente da ocorrência de acidentes, a conduta infringe o artigo 310

De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras

Na ação, o MP comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho que a

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos

Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.

Por Liz Dell'Ome.

Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

Por Itallo Leite.

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.

Por Sandra Franco.

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